Códigos de Conduta nas Escolas

Uma política educativa preocupada com a qualidade da escola pressupõe, também, o desenvolvimento de condições que favoreçam a melhoria do clima moral da escola e a criação de programas de educação moral e cívica. 

                Ao longo deste texto, utiliza-se a expressão “educação moral” e a expressão “educação do carácter” como sinónimos. Num caso e noutro, procura-se acentuar uma educação preocupada não apenas com o desenvolvimento do raciocínio moral dos alunos (a cognição moral), mas também com o desenvolvimento da imaginação moral e a procura de condutas morais respeitadoras dos valores básicos e dos princípios éticos universais. 

                A procura da correspondência entre pensamento moral, imaginação moral e conduta moral parte do pressuposto de que os princípios morais não são meramente subjectivos e arbitrários, nem são apenas uma questão de preferência pessoal. Agir de acordo com princípios morais envolve tratar os outros com seriedade, reconhecendo que não temos o direito de os tratar como objectos ou de os usar em benefício dos nossos fins ou desejos.

                Como é que os alunos poderão aprender isto? Para os modelos informados pelos relativismo ético, não faz qualquer sentido ensinar condutas morais, visto que cada um possui os seus próprios “standards” morais e nenhum é melhor do que outro. Para os modelos desenvolvimentistas informados pela teoria de Kohlberg, uma educação para a conduta moral incorre em inúmeras falácias e, em particular, na falácia do moralismo. Para os modelos desenvolvimentistas de tipo kohlbergiano, uma educação que procura ensinar o respeito por bons comportamentos e pelos bons costumes é uma
“educação para a santidade” e incorre no pecado do doutrinamento. 

               Os autores que defendem a ênfase na conduta moral respondem a estas críticas, afirmando que uma educação que leve os alunos a respeitarem os bons costumes, a procurarem uma vida virtuosa e a apreciarem a honestidade, a temperança, a responsabilidade, a perseverança, a justiça e a humildade só é doutrinante aos olhos dos que procuram evitar que a escola faça aquilo que sempre fez: educar o carácter das novas gerações, colocando-as em contacto com exemplos de moralidade nas grandes narrativas literárias e filosóficas, criando oportunidades para debates sobre a honestidade, a temperança, a coragem, a responsabilidade, a perseverança, a justiça e a humildade, proporcionando ambientes escolares moralmente estimulantes, onde haja respeito mútuo, amizade, humildade intelectual, rigor e integridade e criando situações que permitam experiências moralmente enriquecedoras. 

              Um dos autores que mais tem escrito sobre educação do carácter é Kevin Ryan, um professor da Universidade de Boston que dirige desde 1989, o Center for the Advancement of Ethics and Character. Kevin Ryan inserese numa tradição Aristotélica e defende um conjunto de procedimentos para o ensino de uma conjunto de valores básicos, que são comuns à matriz civilizacional do Ocidente, pelos menos desde a Grécia Clássica: honestidade, coragem, temperança, humildade, integridade, justiça, compaixão, responsabilidade, perseverança e respeito pelos outros. Os procedimentos são: ensinar através do exemplo; ensinar através do envolvimento dos alunos em conversas e debates sobre os valores básicos; ensinar através do envolvimento dos alunos em actividades práticas que exijam a aplicação dos valores básicos; ensinar através da fixação de padrões e expectativas elevadas e; ensinar
recorrendo ao clima moral da escola. 

            A crítica mais comum que se pode fazer a esta abordagem reside no facto de os sujeitos persistirem numa moralidade heterónoma e respeitarem as condutas pelo receio que a autoridade lhes provoca. A abordagem educação do carácter tende, portanto, a formar cidadãos conformistas, incapazes de reagirem às injustiças provocadas por uma ordem social que mantém os privilégios dos mais fortes.