Malanje, 30 de Setembro de 2026 — O Gabinete
Provincial da Educação de Malanje encerrou, nesta quarta-feira, no Instituto
Técnico Agrário do Quéssua (ITAQ), o I Workshop Provincial
sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), depois de
três dias de reflexão, partilha de experiências e apresentação de boas práticas
destinadas ao fortalecimento da alimentação escolar na província.
Realizado de 28 a 30 de Setembro, sob o
lema “Novas Estratégias para o Fortalecimento e Melhoria do Programa
Nacional de Alimentação Escolar”, o encontro reuniu responsáveis do
sector da Educação, gestores escolares, técnicos, representantes dos municípios
e outros intervenientes ligados à implementação do PNAE.
A cerimónia de abertura contou com a intervenção da Vice-Governadora
Provincial de Malanje para o Sector Político, Social e Económico, Joana Tomás,
que apelou ao reforço do rigor e da responsabilidade na implementação do
programa, destacando a importância do cumprimento dos procedimentos
estabelecidos para o ano lectivo 2026/2027.
Ao longo dos três dias de trabalho, os participantes
analisaram diferentes aspectos relacionados com a implementação do PNAE, com
destaque para o enquadramento legal, sustentabilidade, gestão
financeira, planeamento, execução dos recursos, qualidade das refeições,
higiene, segurança alimentar, governação comunitária, controlo social e
mecanismos de monitoria.
As discussões reforçaram a necessidade de uma gestão
organizada e responsável dos recursos destinados à alimentação escolar,
associando a execução financeira aos objectivos do programa e às necessidades
concretas das escolas e dos alunos.
Um dos momentos de maior destaque do workshop foi a apresentação
das boas práticas dos municípios, numa dinâmica que permitiu aos
participantes conhecer experiências, iniciativas e soluções desenvolvidas no
terreno para melhorar a execução do PNAE.
Em intervenções de curta duração, os municípios
apresentaram estratégias adoptadas nas suas áreas de actuação, proporcionando
um espaço de aprendizagem colectiva e de troca de experiências entre os
diferentes intervenientes.
A partilha permitiu igualmente evidenciar os desafios
enfrentados no processo de implementação e as respostas encontradas localmente
para garantir o funcionamento do programa, reforçando a importância do
acompanhamento permanente, da articulação entre os diferentes actores e da
capacidade de resposta às especificidades de cada município.
A higiene e segurança alimentar
estiveram também entre os temas de destaque, pela sua importância na garantia
da qualidade das refeições servidas aos alunos. A monitoria, os relatórios e o
controlo social foram igualmente abordados como instrumentos fundamentais para
acompanhar a execução do programa, identificar constrangimentos e apoiar a
tomada de decisões.
Os debates contaram com a participação activa dos
presentes, que tiveram a oportunidade de colocar questões, partilhar
experiências e apresentar contribuições para a construção de soluções
destinadas a melhorar a implementação do PNAE.
No último dia, foram apresentadas as restantes boas
práticas municipais e sistematizadas as principais conclusões e
recomendações resultantes do encontro. O programa incluiu ainda uma
mensagem dos participantes, um momento cultural e a intervenção do Conselho
Provincial de Alimentação Escolar, culminando com o discurso de
encerramento.
Ao concluir a sua primeira edição, o I Workshop
Provincial sobre o PNAE constituiu um espaço de reflexão, capacitação
e partilha de experiências entre os diferentes intervenientes do programa, colocando
em evidência a necessidade de fortalecer os mecanismos de gestão,
monitoria, qualidade, segurança alimentar e participação comunitária.
Mais do que marcar o encerramento de três dias de trabalho, o encontro deixa
o desafio de transformar as experiências, conclusões e recomendações
partilhadas em acções concretas nas escolas e nos municípios,
contribuindo para uma implementação cada vez mais eficiente do Programa
Nacional de Alimentação Escolar e para a melhoria contínua da alimentação e das
condições de aprendizagem das crianças na província de Malanje.
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