O Conselho de Direcรงรฃo do Ministรฉrio da Educaรงรฃo (MED) esteve reunido nesta quarta-feira, 13, para analisar projectos do sector e o enquadramento legal de regulamentos.
Presidido pela Ministra da Educaรงรฃo, Luรญsa Maria Alves Grilo, os conselheiros abordaram e aprovaram os regulamentos do sistema nacional de avaliaรงรฃo das aprendizagens para os nรญveis de ensino de Educaรงรฃo Prรฉ-escolar, Ensino Primรกrio e Secundรกrio.
Foi tambรฉm viabilizado os regulamentos para homologaรงรฃo, reconhecimento e equivalรชncia de estudos e o regulamento para atribuiรงรฃo de tรญtulos escolares e emissรฃo de atestados, certificados e diplomas dos nรญveis de Educaรงรฃo Prรฉ-esolar, Ensino Primรกrio e Secundรกrio.
Por fim foi tambรฉm apresentado a este Colegio do MED, a proposta de estratรฉgia de implementaรงรฃo do novo modelo de docรชncia na 5a e 6a. classes.
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